O ANDES-SN participou na manhã desta terça-feira (16), da audiência pública "Processo democrático de destituição do reitor interventor UFRGS", realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e solicitada pela parlamentar Fernanda Melchionna (Psol-RS). A 1ª tesoureira do ANDES-SN, Jennifer Webb, marcou presença discussão. 2s3c6p
Em dezembro de 2023 o Conselho Universitário da UFRGS aprovou a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke, nomeados arbitrariamente pelo governo de Jair Bolsonaro em setembro de 2020. Porém, até o momento, o Ministério da Educação não se posicionou em relação à vontade da comunidade acadêmica.
A dirigente do ANDES-SN, Jennifer Webb, denunciou a continuidade das intervenções em 14 instituições federais de ensino, cobrando urgentemente um posicionamento governo federal, em relação às gestões interventoras não finalizadas e sem pedido de protocolização de destituição junto ao Ministério da Educação (MEC).
O Comando Nacional de Greve do ANDES-SN (CNG) também contribuiu com o debate, a partir dos relatos sobre as intervenções na Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e na Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). O CNG também criticou a morosidade do governo em se posicionar contra as intervenções, resultando no fim por conclusão do tempo das gestões e não por destituição, como ocorreu na Universidade Federal do Ceará (UFC) e na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Reforçando o argumento do qual o MEC tem se valido para protelar as remoções dos cargos interventoras e interventores, o Gerente de Projetos da Secretaria de Educação Superior (SESu) do Ministério da Educação, Fernando Antonio Matos, defendeu o compromisso da autarquia com autonomia das universidades e informou que o processo de destituição a por várias instâncias, negando que haja subjetividade ou interferência política no processo. Matos prometeu um trâmite célere em relação ao caso do reitor interventor da UFRGS, ainda que o processo se arraste nessas “várias instâncias” do ministério, desde o dia 4 de dezembro de 2023, quando foi entregue pelo ANDES-SN ao ministério, cópia do parecer do Consun da UFRGS, que aprovou a destituição do reitor interventor, Carlos Bulhões, e da vice-reitora interventora, Patrícia Pranke (leia AQUI)
O ANDES-SN reafirma seu posicionamento a favor da autonomia universitária e ao fim das intervenções e da Lista Tríplice. O processo de seleção de dirigentes deve começar e terminar nas instituições de ensino superior.
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